16 maio 2018
Cássio Cunha Lima critica projeto que suprime selo de alimentos transgênicos
Flávio Rocha - Pré-Candidato a Presidência da República
Quem é Flávio Rocha?
O empresário
O político
13 maio 2018
09 maio 2018
Último dia para cadastro biométrico tem horário especial nos postos do TRE-PB
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Dólar sobe e atinge R$ 3,60 pela primeira vez em quase 2 anos
Sem chances de aprovação, PEC do foro serve de palanque a pré-candidatos
A criação do colegiado poderia ter ocorrido desde 12 de dezembro do ano passado, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que os líderes partidários indicassem os integrantes da comissão. Mas o assunto ficou congelado até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o foro por prerrogativa de função a parlamentares, na última semana.
A instalação de comissões especiais para análises de PECs faz parte do procedimento da Câmara. As peculiaridades desse movimento, contudo, devem-se a duas características deste ano: tem eleição em outubro e a maioria dos congressistas estará na disputa; e há uma intervenção federal em andamento, o que impede que o Congresso vote qualquer alteração na Constituição.
02 maio 2018
filme Nada a Perder - Sucesso nas telonas
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Toffoli será relator de ação de Lula contra juiz Sérgio Moro
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28 abril 2018
Placas do Mercosul valerão para novos e transferidos
Temos
um novo capítulo na novela das placas do Mercosul. A proposta, na forma da
resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deverá sofrer
alterações de acordo com o sugerido pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), na quarta-feira (25), para a Comissão de Viação e Transportes da
Câmara dos Deputados. Enquanto isso, texto continua suspenso pelo governo,
segundo noticiou a Agência Câmara.
As alterações propostas pelo
Denatran determinam que veículos novos, ou usados que passem por processo de
venda, deverão receber as placas do Mercosul. Em outros casos, entretanto, não
será obrigatório que o motorista substitua as placas já existentes.
No texto original, previa-se que
todas as placas deveriam ser substituídas, em qualquer situação, até 2023. A
data de início da aplicação do padrão Mercosul seria 1º de setembro de 2018.
Este dia, contudo, pode mudar devido à tramitação do projeto.
Já é a terceira vez que a
resolução sofre alterações. Em março, a proposta foi suspensa com base em
manifestação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. A justificativa é
que teria havido irregularidades na criação do projeto, levando ao favorecimento
de empresas que possuem a tecnologia necessária para fabricar as placas. O MPF
do Amazonas também defendeu que as novas placas trariam gastos elevados para a
população brasileira.
Assim, à época, foi decidido pelo
governo que a resolução 729 seria suspensa por 60 dias. No período, a proposta
seria analisada por um grupo técnico. Este prazo que se encerra no fim de maio,
mas poderia ser adiado caso a equipe concluísse a investigação. Da mesma forma,
a análise também pode estender o prazo final. As mudanças propostas pelo
Denatran já fazem parte da avaliação.
O padrão de placas do Mercosul é
uma forma de normatizar a identificação de veículos que fazem parte do acordo
econômico, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão que define
o padrão regional é a Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum de número 33,
publicada em 2014.
As novas placas, além de
padronizar os veículos, também contam com novas tecnologias através de códigos
QR e chips, o que impede a clonagem e possibilita o rastreamento dos carros.
Por isso, houve a argumentação de que elas encareceriam o processo de
emplacamento de veículos no país.
Assim, em resposta aos protestos
publicados pelo MPF da Amazônia, o Denatran, na quarta-feira, se manisfetou. De
acordo com o órgão, existem cartéis no ramo das placas em operação no país, o
que pode levar um par de placas a custar R$800 em algumas regiões.
O Departamento Nacional de
Trânsito garante que estas organizações seriam eliminadas durante o processo de
implementação das placas do Mercosul. Assim, o custo seria reduzido se
comparado ao que se paga hoje. A proposta do órgão será discutida pelo Conselho
Nacional de Trânsito no dia 10 de maio.
R7.com
18 setembro 2015
Lula se reúne com Cunha e pede para segurar pedidos de impeachment Leia mais em: http://zip.net/bkr19x
Em Brasília
Márcio Neves/UOL
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, 18, em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu a Cunha que segure os pedidos de afastamento.
Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. Para Lula, a situação de Dilma é "gravíssima" e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato.
Cunha rompeu com o governo em julho por avaliar que o Palácio do Planalto está por trás das acusações contra ele. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro, no rastro do escândalo da Petrobras.
O presidente da Câmara recebeu nesta quinta-feira, 17, o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma. A entrega foi feita pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha de Hélio Bicudo - um dos fundadores do PT -, com apoio dos principais líderes de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, e de dissidentes da base aliada, incluindo políticos do PMDB. O pedido diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda examina as contas de Dilma. A possível rejeição do balanço também poderá abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.
Mensagem da Semana: ‘Esperança para o Brasil’
Olá republicanos de todo o Brasil.
No meu discurso na ocasião do aniversário de 10 anos do PRB, dia 25 de agosto, em Brasília, eu disse que tenho ouvido por todo o Brasil que nosso partido é a esperança da política diante da atual conjuntura. Não é exagero.
A desilusão dos brasileiros com a política e os políticos se dá justamente pelo alto grau de corrupção que assola o País. E é aí que o PRB entra. São 10 anos de bons serviços prestados à nação, sem máculas ou manchas.
Atravessamos um dos piores momentos da nossa economia, e a instabilidade política é em boa parte responsável por isso. Tanto uma quanto a outra são resultantes da desmoralização do serviço público.
Tenho dito e não é apenas retórica: precisamos resgatar a prática da boa política. Mas isso só é possível com atitudes concretas e bom exemplo. Se você compartilha desse espírito, você está alinhado com nosso pensamento.
Vale lembrar que aqueles que forem achados agindo diferentemente da orientação da Executiva Nacional serão exemplarmente punidos – respeitado, claro, o direito de defesa resguardado pela nossa Constituição Federal.
Se queremos melhorar o Brasil, devemos começar por nós mesmos. Quem está disposto? Aproveite e assista abaixo o programa do PRB que foi ao ar em cadeia nacional de televisão no último dia 8.
Boa semana a todos.
Marcos Pereira – advogado e presidente nacional do PRB
Foto – Douglas Gomes – Liderança do PRB