Ministro Augusto Nardes (TCU) entregou a Dias Toffoli (TSE) lista com mais de 6 mil gestores que tiveram contas julgadas irregulares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.
A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.
“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.
As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.
Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.
A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.
Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.
É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.
O sonho virou realidade, mas chegou ao fim. Nesta terça-feira (24), Natal, escolhida pela FIFA como uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo do Brasil, encerra sua participação em uma das competições esportivas mais importantes do planeta. A última partida no estádio Arena das Dunas, realizada entre as seleções da Itália e do Uruguai, marca o final de um grande momento que a capital potiguar vivenciou, em meio à presença de milhares de turistas e autoridades do Brasil e do mundo.
O último jogo do Arena das Dunas teve todos os ingressos esgotados há semanas. O caráter decisivo da partida para ambas as seleções não envolveu apenas os jogadores, comissões técnicas e torcedores dos times, mas também milhares de potiguares, que se colocaram de plantão no site da FIFA diariamente na busca de uma oportunidade para acompanhar o jogo presencialmente. Quem também fez questão de marcar presença no estádio nesta terça-feira foi presidente da FIFA, Joseph Blatter.
Até os turistas mexicanos, que estiveram em peso em Natal no dia 13 de junho para prestigiar a seleção do México contra a de Camarões, decidiram voltar para a cidade, aumentando o público diversificado do estádio para o jogo da Itália e Uruguai. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 75 ônibus foram escoltados de Recife até a capital potiguar na manhã de hoje, trazendo cerca de dois mil mexicanos.
A PRF é a responsável pela escolta dos ônibus no trajeto de Recife – Natal – Recife, situação pensada para garantir a segurança dos turistas mexicanos e evitar possíveis transtornos na rodovia entre as duas cidades. Após a realização do último jogo no estádio Arena das Dunas, os ônibus retornam para Recife com os mexicanos.
De acordo com informações do Ministério do Turismo (MTur), a capital potiguar chegou a receber uma média de 170 mil turistas durante esse período da Copa do Mundo, considerando o turismo internacional, nacional e regional. Só no jogo dos Estados Unidos em Natal, a capital do Rio Grande do Norte recebeu 20 mil americanos com ingressos em mãos de forma antecipada.
Na Mensagem da Semana, o presidente Marcos Pereira fala última semana das convenções partidárias em todo o Brasil e das metas do PRB. Assista e compartilhe!
A aposentadoria do senador José Sarney (PMDB-AP) pegou boa parte dos eleitores e da classe política de surpresa, apesar de o cacique do PMDB ter dito, no ano passado, que não se candidataria à reeleição.
Depois de 60 anos na vida pública, a saúde frágil da esposa, Dona Marly, e os próprios problemas, que o levaram algumas vezes ao hospital, foram os motivos alegados da saída — embora, nos bastidores, fale-se que Sarney temia não ser reeleito.
Para a doutora em ciência política da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Maria Teresa Miscelli Kerbauy, Sarney não deve deixar herdeiros com grande expressão nacional, embora seus filhos estejam envolvidos na política.
— Acho que nem a filha [Roseana Sarney] nem o filho [Sarney Filho] teriam condições de dar continuidade – diz– Pode até ser que, de uma perspectiva regional, sim. Mas, nacionalmente, nenhum teve a projeção que Sarney teve.
Roseana Sarney, filha do senador, já foi deputada federal, senadora e governadora do Maranhão, cargo que ocupa atualmente. Sarney Filho é deputado federal do Partido Verde (PV) pelo Maranhão.
O cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Marco Antônio Teixeira concorda que é difícil que os filhos ocupem o espaço do pai.
— Não dá para você falar de sucessor natural.
Mas Teixeira acredita que a forma de se fazer política como Sarney continua.
— Por mais que as pessoas saiam da política, o modus operandi continua o mesmo. Acho que essa [renovação] é uma construção da sociedade.
Maria Teresa afirma que Sarney representa um jeito antigo de se fazer política.
— É uma prática política tradicional, de clientelismo, de troca de favores. A gente gostaria que essa prática se extinguisse no Brasil, que as práticas políticas fossem caracterizadas por critérios democráticos. Acho que isso [aposentadoria] pode significar uma renovação dessas práticas.
Carreira
Sarney se envolveu na política assim que entrou para a Faculdade de Direito e passou a coordenar o comitê eleitoral de um amigo que se candidatou a deputado no Maranhão.
Em 1954 se filiou ao antigo PSD (Partido Social Democrático) e foi eleito suplente de deputado federal. Assumiu pela primeira vez uma vaga na Câmara em 1955.
Em 1965, um ano depois do golpe militar, aos 35 anos de idade, José Sarney conquistou o Palácio dos Leões e se torna governador do Maranhão com mais de 60% dos votos válidos. Desde então já foi senador e presidente da República.
O cientista político da FGV destaca que Sarney esteve em todos os governos desde o regime militar e “tem uma trajetória política muito forte no País”.
— Não há como negar a presença política dele. Foi presidente, participou do governo FHC. No governo Lula, em momentos de crise, teve o papel de sustentação política.
Para Maria Teresa, poucos nomes conseguiram se manter na política após a transição entre os períodos ditatorial e democrático como Sarney.
— Poucas lideranças fizeram a sua trajetória durante a ditadura militar e conseguiram continuar. Isso tem um significado. Ele foi uma liderança expressiva do Maranhão e da forma como ele controlou a política maranhense ele chegou ao resto do País.
Para Teixeira, Sarney, como líder, vai ser lembrado também por coisas que não fez.
— Ele poderia ter liderado a reforma política, por exemplo, como alguém de liderança forte. Ele tem uma parcela de culpa por atitudes que não tomou.
O anúncio da aposentadoria deve ser formalizado em convenção regional do PMDB, no Amapá, na próxima sexta-feira (27).
R7.com
Propósito é verificar se há a necessidade de corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua - procedimento conhecido como "teste da linguinha".
O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.
O autor do projeto, deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado antes do tempo certo, com prejuízos ao desenvolvimento adequado da criança.
O relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), explicou que o exame é bastante simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.
Se a má formação for detectada, a correção, de acordo com Amorim, é feita com uma cirurgia chamada de frenectomia. É um procedimento simples e rápido, que pode ser feito com anestesia local, durante o tempo de permanência do bebê no hospital.
Na rede pública, já são obrigatórios os testes do pezinho (rastreamento de doenças assintomáticas) e da orelhinha (para detectar surdez), também é comum o teste do olhinho. O projeto segue para sanção presidencial.
Presidente Dilma sanciona lei de Crivella que garante adicional a motociclistas
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, comemorou a sanção da lei de autoria do senador republicano Marcelo Crivella que inclui o pagamento adicional de periculosidade para motoboys, motofretistas e mototaxistas brasileiros. A solenidade ocorreu em Brasília na última quarta-feira (18) e foi conduzida pela presidente Dilma Rousseff.
Dilma, Crivella e motociclistas: comemoração
A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina um acréscimo de 30% ao salário dos brasileiros que usam a moto para trabalhar. Crivella destacou o alto índice de acidentes em todo o país e acredita que o benefício deve ajudar os profissionais a adquirir acessórios e equipamentos.
“Em São Paulo todo dia morrem dois, dez ficam lesionados e alguns vão para a cadeira de rodas. Essa lei não será o fim desses acidentes, mas esperamos que os profissionais possam melhorar seus capacetes, comprar luva, bota e casaco de couro, não andar com pneu careca e ter as lanternas da motocicleta sinalizando corretamente”, disse em seu pronunciamento.
Pereira: “PRB não vota contra trabalhador”
Pereira elogiou a luta de 11 anos do senador Crivella para a aprovação dessa lei e reforçou o compromisso do PRB com a classe trabalhadora. “Jamais votamos contra o trabalhador brasileiro. Ao contrário disso, nosso partido atua para melhorar as condições daqueles que geram riqueza ao país”, declarou. O relator do projeto na Câmara foi o deputado Vítor Paulo, também do PRB.
A presidente Dilma disse que os motoboys estão presentes nos grandes centros do país e acredita que a medida não deve gerar desemprego para a categoria. “Eu duvido que o patrão, que precisa ter um número significativo de motoboys, (…) possa deixar de contratar”. De acordo com o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto/SP), existem no Brasil mais de dois milhões de profissionais em todo o Brasil.
Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional
Observado por Russomanno, líder do PRB discursa no último encontro antes da Convenção
O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, elogiou hoje (07) a postura do apresentador Celso Russomanno de abrir mão da disputa ao governo e ao Senado para se candidatar a deputado federal e ajudar o partido a ampliar sua bancada em Brasília. Ambos estiveram em São José do Rio Preto (SP) participando do 9º e último Encontro Regional do PRB paulista antes da Convenção Estadual, que será realizada no próximo dia 29. O partido deve lançar cerca de 100 candidatos à Câmara dos Deputados.
Pereira falou da importância do sacrifício
Pereira disse que Russomanno já havia renunciado a disputa ao Governo de São Paulo quando aparecia nas pesquisas com 20% das intenções voto. Recentemente, um levantamento para o Senado colocava o defensor do consumidor à frente do atual senador Eduardo Suplicy e do ex-governador José Serra com larga vantagem. “Sacrifício é renunciar algo de menor valor para alcançar outra de maior valor. E você está fazendo um sacrifício”, disse o líder do PRB sob os olhares de Russomanno.
O objetivo do partido é no mínimo dobrar a bancada federal de oito para 16 deputados, e de 19 para 40 estaduais. Embora São Paulo seja o “carro-chefe” do PRB nestas eleições, com a possibilidade de eleger ao menos seis parlamentares, o líder nacional tem percorrido o Brasil para garantir o sucesso do partido em outros estados. “Estou há 12 dias fora de casa”, disse Pereira. Ele esteve no Acre, Amazonas, Ceará, Paraná e Alagoas, além de Brasília. “Temos feito uma verdadeira maratona”.
Russomanno: “Vamos construir um grande partido”
Russomanno agradeceu o carinho e os votos que sempre recebeu na região de Rio Preto e afirmou que o PRB precisa crescer. “Existem momentos em que precisamos abrir mão dos nossos anseios pessoais em busca da união do nosso partido, que é formado por cada um dos seus membros”. O apresentador lembrou-se dos ataques sofridos durante a campanha para prefeito de São Paulo, quando liderava as pesquisas, e novamente atribuiu a queda à falta de tempo de televisão para se defender das mentiras dos adversários.
“Só teremos espaço na televisão para as próximas campanhas eleitorais com uma grande bancada de deputados federais. Se eu for candidato a senador ou a governador, não teremos tempo de TV. Então para que possamos ajudar nossos futuros candidatos em todas as cidades, em 2016, precisamos trabalhar pelo partido agora. Esse é o nosso sacrifício”, afirmou Russomanno, que recebeu quase 600 mil votos para deputado federal em 2006 e pode bater essa marca em outubro.
Deputado Sebastião discursa: Câmara lotada
O último encontro
O 9º Encontro Regional do PRB paulista reuniu em São José do Rio Preto cerca de 500 pessoas na Câmara Municipal. Anfitrião do evento, o deputado estadual Sebastião Santos trouxe 100 novos filiados ao partido somente nesta manhã. Ao lado da vereadora Karina Caroline e do presidente municipal, José Vieira, ele também homenageou o presidente Marcos Pereira com uma placa de gratidão pelos serviços prestados ao PRB e ao Brasil.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, que cumpriu agenda na região nos últimos dias, falou dos programas da pasta que o PRB comanda no estado e reforçou a liderança de Pereira neste projeto. A cantora e rainha dos caminhoneiros Sula Miranda, coordenadora do PRB Transporte e pré-candidata a deputada federal, disse que a mulher precisa se engajar cada vez mais na política.
Deputado Gilmaci: “Chegou a hora”
O deputado estadual Gilmaci Santos afirmou que está chegando a hora de colocar todo o planejamento dos últimos anos em prática e que, a partir do dia 5 de outubro, o partido fará uma grande bancada de deputados federais. “Apesar de todas as dificuldades, o PRB tem projeto, tem visão e tem futuro”. A mesa oficial foi composta ainda pelos prefeitos Dorivaldo Botelho (Kiko), de Macaubal, e Vergilio Neto, de Borborema, pelo superintendente federal do Ministério da Pesca, Marcos Alves, e pelo presidente da Câmara de Novo Horizonte, Beto Souza. O encontro reuniu outros prefeitos, vereadores, presidentes de partidos, militantes, simpatizantes e demais autoridades. O diretor da Record Rio Preto, Marcelo Dantas, prestigiou o evento.
Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional
Acompanhe o presidente Marcos Pereira pelo Facebook
É consenso entre os especialistas em mídias sociais que o então candidato a presidente dos Estados Unidos Barack Obama inaugurou, em 2008, um novo tempo no uso da internet durante as eleições.
Diferente dos seus adversários, que dispunham das mesmas ferramentas, como Facebook, Twitter e Youtube, Obama conseguiu com muito sucesso mobilizar os americanos e arrecadar recursos para sua campanha.
Embora as mídias sociais não sejam mais nenhuma novidade como eram naquele ano, o bom uso dessas ferramentas por candidatos em busca de votos continua um grande desafio. Como conquistar pessoas para seu projeto?
Toda ação depende de planejamento. Quem vai a uma guerra sem conhecer o terreno, o exército adversário e o próprio contingente? Não é nada inteligente sair por aí atirando pra todo lado.
Primeiro vamos conhecer nosso “terreno”. Segundo pesquisa Nielsen Ibope, o Brasil atingiu 60 milhões de usuários ativos de internet no último mês de março. O alcance total pode chegar a 84,6 milhões de internautas.
O Facebook, a mídia social mais acessada, tem hoje cerca de 50 milhões de brasileiros que utilizam a plataforma todos os dias. De acordo com a empresa, são mais de 76 milhões de usuários inscritos em todo o Brasil.
É igualmente essencial monitorar e acompanhar o que os “adversários” têm feito na internet. Essa sugestão vale especialmente para candidatos a cargos majoritários em que os votos são disputados com concorrentes definidos.
E por último, não menos importante, é preciso avaliar as próprias forças virtuais para poder traçar o plano de atuação, considerando os fatores acima. Somente quem se conhece de verdade pode convencer os outros.
Nenhuma estratégia na internet substitui a importância da transparência e da comunicação clara e objetiva. O uso das ferramentas deve ser construtivo e propositivo, ou seja, deve conter suas ideias para melhorar a vida das pessoas.
Aos parlamentares e governantes, é fundamental que seus projetos e ações sejam difundidos. Todo investimento nesse sentido representa um passo a mais na consolidação dos apoios virtuais.
Por tudo isso é que convoco os republicanos de todo o Brasil a manterem-se ativos na internet produzindo e compartilhando conteúdos, principalmente os do PRB. Só assim formaremos uma grande rede em favor do Brasil.
Marcos Pereira – presidente nacional do PRB
O Rio Grande do Norte chegou ao último dia do mês de maio com uma marca nada animadora. De acordo com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), 741 pessoas já foram mortas no RN apenas nos cinco primeiros meses do ano.
A média é de 4,9 pessoas assassinadas todos os dias, ou 148,2 por mês. As estatísticas apresentadas pela CEDH apontam a Grande Natal com a maior quantidade de ocorrências, com 441, com a capital potiguar disparada na liderança, com 244 homicídios. Em seguida vem Parnamirim, com 66, São Gonçalo do Amarante, com 32, Macaíba, com 30, Ceará Mirim, com 19 e Extremoz, com 15. Em relação por índice para cada 100 mil habitantes, São José do Mipibu apresenta o maior resultado, com 56,68, seguido de perto por Extremoz, que tem 56,23.
Os números traduzem bem o atual momento da segurança no Estado. No início da semana, o Mapa da Violência 2014 divulgado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), apontou o Rio Grande do Norte como o Estado com o maior percentual de crescimento nos casos de homicídios entre os anos de 2002 e 2012 no Brasil, com um aumento de 272%.
Esse crescimento registrado no território potiguar foi bem superior do que a média nacional, de 2,1%, e do que a média do Nordeste, de 73,5%. Segundo a pesquisa, em 2002 foram contabilizados 301 homicídios, enquanto em 2012 foram 1121 assassinatos.
Pereira se emociona ao lembrar da infância difícil
Com lágrimas e aplaudido calorosamente, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, não conteve a emoção ao se tornar conterrâneo de Brasília, hoje à noite (26), na Câmara Legislativa. Na sessão solene que o honrou com o Título de Cidadão Honorário da capital federal, Marcos Pereira se emocionou ao relembrar que até os 19 anos de idade ele não tinha sequer documentos básicos de um cidadão.
Várias autoridades também participaram do evento, entre elas o Secretário de Conselho do DF, Roberto Wagner (PRB-DF), que representou o governador Agnelo Queiroz. “Conheci o nosso presidente Marcos há muito tempo e quero dar meu testemunho: Não é fácil dirigir um partido nacional. Torná-lo respeitado é ainda mais difícil, como você tem feito”, comentou.
O presidente regional do PRB-DF, Wanderley Tavares, confidenciou que considera Pereira como um tutor. “O senhor me deu a oportunidade de também aprender. Aprendi com o senhor que em primeiro lugar vem o povo, em segundo os interesses do partido e em terceiro os pessoais”.
A sessão solene na Câmara Legislativa recebeu na galeria do plenário vários alunos da Fundação Republicana Brasileira, liderada por Mauro Silva, também presente. Entre as personalidades, participaram da sessão solene o Secretário Executivo do MPA, Brigadeiro Átila Maia (PRB); o presidente regional do PRB Paraíba, deputado estadual Jutay Meneses; o coordenador do PRB Esporte-DF, Julio Ribeiro; o Secretário do Idoso, Ricardo Quirino (PRB-DF), além dos militantes e pré-candidatos do PRB.
Prestigiaram ainda a solenidade a medalhista olímpica Leila do Vôlei; o presidente regional do PRB Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln (PRB-RN), e o Secretário de Esporte do DF, Célio René (PRB). Do segmento empresarial estava o Diretor da TV Record Brasília, Carlos Alves, e o advogado Márcio Novaes, diretor corporativo da TV Record.
Durante a sessão solene, Margareth Pereira, esposa do presidente Marcos Pereira, também foi homenageada com uma Moção de Louvor, honraria por serviços sociais considerados relevantes para a sociedade frente à Escola Bíblica Infantil do Brasil (EBI).
Jamile Reis – Agência PRB Nacional, com informações de Eulla Carvalho, Helen Assumpção e Suellen Siqueira.
Fotos: Douglas Gomes
