Temos
um novo capítulo na novela das placas do Mercosul. A proposta, na forma da
resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deverá sofrer
alterações de acordo com o sugerido pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), na quarta-feira (25), para a Comissão de Viação e Transportes da
Câmara dos Deputados. Enquanto isso, texto continua suspenso pelo governo,
segundo noticiou a Agência Câmara.
As alterações propostas pelo
Denatran determinam que veículos novos, ou usados que passem por processo de
venda, deverão receber as placas do Mercosul. Em outros casos, entretanto, não
será obrigatório que o motorista substitua as placas já existentes.
No texto original, previa-se que
todas as placas deveriam ser substituídas, em qualquer situação, até 2023. A
data de início da aplicação do padrão Mercosul seria 1º de setembro de 2018.
Este dia, contudo, pode mudar devido à tramitação do projeto.
Já é a terceira vez que a
resolução sofre alterações. Em março, a proposta foi suspensa com base em
manifestação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. A justificativa é
que teria havido irregularidades na criação do projeto, levando ao favorecimento
de empresas que possuem a tecnologia necessária para fabricar as placas. O MPF
do Amazonas também defendeu que as novas placas trariam gastos elevados para a
população brasileira.
Assim, à época, foi decidido pelo
governo que a resolução 729 seria suspensa por 60 dias. No período, a proposta
seria analisada por um grupo técnico. Este prazo que se encerra no fim de maio,
mas poderia ser adiado caso a equipe concluísse a investigação. Da mesma forma,
a análise também pode estender o prazo final. As mudanças propostas pelo
Denatran já fazem parte da avaliação.
O padrão de placas do Mercosul é
uma forma de normatizar a identificação de veículos que fazem parte do acordo
econômico, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão que define
o padrão regional é a Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum de número 33,
publicada em 2014.
As novas placas, além de
padronizar os veículos, também contam com novas tecnologias através de códigos
QR e chips, o que impede a clonagem e possibilita o rastreamento dos carros.
Por isso, houve a argumentação de que elas encareceriam o processo de
emplacamento de veículos no país.
Assim, em resposta aos protestos
publicados pelo MPF da Amazônia, o Denatran, na quarta-feira, se manisfetou. De
acordo com o órgão, existem cartéis no ramo das placas em operação no país, o
que pode levar um par de placas a custar R$800 em algumas regiões.
O Departamento Nacional de
Trânsito garante que estas organizações seriam eliminadas durante o processo de
implementação das placas do Mercosul. Assim, o custo seria reduzido se
comparado ao que se paga hoje. A proposta do órgão será discutida pelo Conselho
Nacional de Trânsito no dia 10 de maio.
R7.com
Temos
um novo capítulo na novela das placas do Mercosul. A proposta, na forma da
resolução 729 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deverá sofrer
alterações de acordo com o sugerido pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), na quarta-feira (25), para a Comissão de Viação e Transportes da
Câmara dos Deputados. Enquanto isso, texto continua suspenso pelo governo,
segundo noticiou a Agência Câmara.
As alterações propostas pelo
Denatran determinam que veículos novos, ou usados que passem por processo de
venda, deverão receber as placas do Mercosul. Em outros casos, entretanto, não
será obrigatório que o motorista substitua as placas já existentes.
No texto original, previa-se que
todas as placas deveriam ser substituídas, em qualquer situação, até 2023. A
data de início da aplicação do padrão Mercosul seria 1º de setembro de 2018.
Este dia, contudo, pode mudar devido à tramitação do projeto.
Já é a terceira vez que a
resolução sofre alterações. Em março, a proposta foi suspensa com base em
manifestação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. A justificativa é
que teria havido irregularidades na criação do projeto, levando ao favorecimento
de empresas que possuem a tecnologia necessária para fabricar as placas. O MPF
do Amazonas também defendeu que as novas placas trariam gastos elevados para a
população brasileira.
Assim, à época, foi decidido pelo
governo que a resolução 729 seria suspensa por 60 dias. No período, a proposta
seria analisada por um grupo técnico. Este prazo que se encerra no fim de maio,
mas poderia ser adiado caso a equipe concluísse a investigação. Da mesma forma,
a análise também pode estender o prazo final. As mudanças propostas pelo
Denatran já fazem parte da avaliação.
O padrão de placas do Mercosul é
uma forma de normatizar a identificação de veículos que fazem parte do acordo
econômico, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A decisão que define
o padrão regional é a Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum de número 33,
publicada em 2014.
As novas placas, além de
padronizar os veículos, também contam com novas tecnologias através de códigos
QR e chips, o que impede a clonagem e possibilita o rastreamento dos carros.
Por isso, houve a argumentação de que elas encareceriam o processo de
emplacamento de veículos no país.
Assim, em resposta aos protestos
publicados pelo MPF da Amazônia, o Denatran, na quarta-feira, se manisfetou. De
acordo com o órgão, existem cartéis no ramo das placas em operação no país, o
que pode levar um par de placas a custar R$800 em algumas regiões.
O Departamento Nacional de
Trânsito garante que estas organizações seriam eliminadas durante o processo de
implementação das placas do Mercosul. Assim, o custo seria reduzido se
comparado ao que se paga hoje. A proposta do órgão será discutida pelo Conselho
Nacional de Trânsito no dia 10 de maio.
R7.com
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