31 dezembro 2014

Nota Oficial

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NOTA OFICIAL

A minha indicação pela presidenta da República para o cargo de Ministro do Esporte vem sendo usada na luta política do nosso país de forma injusta e desleal.

Quero dizer que estou honrado com o convite e tão logo o recebi me imbuí de toda a humildade e de toda a motivação no propósito de desenvolver o desporto no nosso país, a começar das crianças, na base, até os jovens e adultos do alto rendimento.

O Brasil organizou com grande sucesso a última edição da Copa do Mundo Fifa. Há de repetir a eficiência na realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Esses grandes eventos lançam nosso país ao mundo como protagonista e é por este caminho que devemos seguir, liderados pela nossa presidenta Dilma Rousseff.

Me encaminho para o exercício do quinto mandato parlamentar consecutivo, eleito pela população de Minas Gerais. Ao longo desses anos de vida pública, tenho honrado meus eleitores com uma atuação firme, porém marcada pelo diálogo aberto, pela moderação política e pela busca constante da convergência.

Pautado nesses princípios, exerço a liderança do meu partido na Câmara dos Deputados, presido o diretório regional do PRB de Minas Gerais e atuo como membro-fundador do Parlasul, o Parlamento do Mercosul.

Afirmo que empenharei todas as forças da minha habilidade como homem público para harmonizar os diversos conflitos que permeiam o esporte brasileiro, notadamente no futebol e no voleibol, duas das nossas mais praticadas e admiradas modalidades esportivas. Assim como me obrigarei a reunir esforços de modo a massificar e desenvolver a prática desportiva em todas as demais modalidades.

É preciso dizer que a República se materializa quando as políticas públicas se realizam acima dos partidos políticos, das crenças religiosas, das disputas entre conglomerados econômicos. Elas devem servir a todos os brasileiros indistintamente e assim serão no Ministério do Esporte.

Levantaram contra mim questões há muito explicadas, com arquivamento formalizado até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Com o único objetivo de desgastar minha imagem, mencionam sem os devidos esclarecimentos ações judiciais envolvendo questionamentos sobre o imposto predial e territorial urbano nos quais eu era fiador do contrato. Ou ainda noticiam como escândalo conflitos sobre o recolhimento de impostos que seguem o devido processo legal. Cobram até mesmo a declaração formal de uma empresa desativada.

Quero dizer que, diante dos ataques injustos e da perseguição implacável gerados pela luta política, reafirmo minha disposição em auxiliar a presidenta da República a desenvolver o nosso país com justiça social. E que a sociedade pode esperar de mim os melhores esforços para melhorar a realidade do nosso país por meio do Esporte.

 

George Hilton

Líder do PRB na Câmara dos Deputados

 

Subscrevem,

Marcos Pereira, presidente nacional do PRB

Bancada federal

Bancadas estaduais

 

 

 


    Deputado do PRB será secretário de Esportes de Minas Gerais

    Carlos Henrique é o quarto secretário estadual do PRB indicado para gerir o Esporte

    Carlos Henrique é o quarto secretário estadual do PRB indicado para gerir o Esporte

    O deputado estadual Carlos Henrique (PRB) foi anunciado hoje (30) pelo governador Fernando Pimentel (PT) como o novo secretário de Esportes de Minas Gerais. A escolha faz parte da estratégia do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, de alinhar as gestões estaduais ao Ministério do Esporte, que será comandado pelo ministro George Hilton.

    Com mais essa confirmação, serão quatro as secretarias estaduais de esportes administradas pelo PRB a partir de 2015. Em São Paulo, a pasta será comandada pelo vereador paulistano Jean Madeira. No Distrito Federal, assume a ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica Leila Barros. No Ceará, David Durand ocupará o posto.

    Pereira: alinhamento com ministério é estratégia de gestão

    Pereira: alinhamento com ministério é estratégia de gestão

    A opção por segmentar a atuação do partido se deve a uma estratégia do líder republicano, responsável pelas articulações. “A ideia é fazer uma gestão integrada capaz de articular as políticas públicas do esporte num grande projeto. Além de mostrar a capacidade administrativa do PRB, queremos deixar uma importante marca tanto no esporte de base como no profissional”, explica Pereira.

    “A experiência da Leila como atleta olímpica também será essencial nessa troca de experiências entre os secretários do partido. O Brasil será sede das Olimpíadas em 2016 e é essencial que todos estejam integrados”. O PRB já ocupa a Secretaria de Esporte do Distrito Federal desde 2011, com Célio Rene e Julio Ribeiro, eleito deputado distrital. Os resultados agradaram ao governador Rodrigo Rollemberg.

    Conheça Carlos Henrique

    Carlos Henrique Alves da Silva tem 44 anos e é casado com Adailza da Silva. Nascido no Rio de Janeiro, vive em Belo Horizonte há mais de 23 anos. Tem atuação marcante em projetos de assistência social e de amparo à subsistência, qualificação e requalificação nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e na África, especialmente em Angola e Moçambique.

    Sua vida política teve início no ano 2000, quando foi eleito vereador com 9.932 mil votos. Em 2004 foi reeleito com 17.017 votos e, em 2008, reconduzido pela terceira vez à Câmara de Vereadores com mais de 12 mil votos. Elegeu-se deputado estadual em 2010 com quase 36 mil votos e, agora, em 2014, foi reeleito com quase o dobro dos votos – 65.769. É hoje o vice-presidente estadual do PRB.

    Vereador e deputado atuante, na Câmara foi relator de diversos projetos de lei nas áreas de Meio Ambiente e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Administração Pública, Orçamento e Finanças, Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Já na Assembleia, atuou na Comissão de Direito do Consumidor, é membro efetivo na Comissão de Minas e Energia e suplente na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

    Carlos Henrique aprovou várias leis de sua autoria nas áreas de educação, pessoas desaparecidas e antitabagismo em locais públicos. Recebeu importantes homenagens, entre as mais importantes a medalha do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, em 2011.

    Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional

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    O PRB10 que Cresce

    Com mais uma confirmação, serão quatro as secretarias estaduais de esportes administradas pelo PRB a partir de 2015. Em São Paulo, a pasta será comandada pelo vereador paulistano Jean Madeira. No Distrito Federal, assume a ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica Leila Barros. No Ceará, David Durand ocupará o posto, Carlos Henrique em Minas Gerais. 


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    30 dezembro 2014

    Valdir Trindade toma posse na Assembleia legislativa do Rio Grande Do Norte

    Deputado assume a vaga deixada pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas, do PCdoB.


    Divulgação/Assessoria
    Parlamentar empossado participou das eleições de 2010 e ficou na primeira suplência na coligação PRB/PP/PSDC/PHS, com 15.419 votos.

    Tomou posse, na manhã desta terça-feira (30), o pastor Valdir Trindade (PRB), deputado que assumiu a vaga deixada pelo vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB). A solenidade aconteceu na presidência da Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PROS). Também participaram da posse os deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) e Dibson Nasser (PSDB). O parlamentar empossado participou das eleições de 2010 e ficou na primeira suplência na coligação PRB/PP/PSDC/PHS, com 15.419 votos.

    O novo deputado disse que, no período em que ficará no cargo, pretende visitar os demais parlamentares, conversar sobre o trabalho desenvolvido na Casa e disse que vai estar presente na sessão extraordinária que o governador Robinson Faria pretende convocar, em janeiro, conforme anunciado à imprensa. “Dentro do que estiver ao meu alcance, quero ajudar o novo governador. Nosso empenho é em favor do povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

    O pastor Valdir é natural de Garanhuns, Pernambuco, onde participou da fundação do Partido Republicado Brasileiro (PRB). O deputado também organizou o partido na Bahia, estado onde morou por quatro anos. Atualmente é presidente do PRB, em Natal e vice-presidente estadual da legenda.  

    26 dezembro 2014

    PRB fica no governo Alckmin, e Jean Madeira assume Secretaria de Esporte - www.marcospereira.com

    Jean Madeira e Marcos Pereira durante evento na Câmara de São Paulo: juntos pelo Esporte

    Jean Madeira e Marcos Pereira durante evento na Câmara de São Paulo: juntos pelo Esporte

    O vereador de São Paulo e professor de artes marciais Jean Madeira é o indicado do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, para comandar a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. O partido foi convidado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a compor seu novo governo, que será iniciado a partir de janeiro.

    Pereira acertou a permanência do PRB na manhã do dia 24 em conversa com Alckmin. O forte trabalho social que Madeira desempenha desde os 17 anos por meio do esporte e da educação pesou na decisão do governador de acolher a indicação. Desde 2013, o PRB esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

    “O trabalho desenvolvido por Jean Madeira tem recuperado milhares de jovens do vício das drogas. Isso o qualifica para assumir essa missão que, além de promover o esporte de base como inclusão social, estimula e revela novos talentos, garantindo a supremacia do estado de São Paulo nas competições nacionais e internacionais”, diz Pereira.

    A confirmação de Madeira como secretário ocorre logo após a indicação do deputado federal George Hilton, também do PRB, como ministro do Esporte do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido também vai comandar a Secretaria de Esportes do Distrito Federal. Leila Barros, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica, assume o posto.

    O líder republicano comemora os avanços. “Quase triplicamos nossa bancada de deputados, assumimos o Ministério do Esporte no período de Olimpíadas e vamos administrar diversas secretarias estaduais. Definitivamente o PRB deixou de ser coadjuvante para ser protagonista da política nacional. Vamos honrar a confiança”.

    Madeira: esporte e educação como inclusão social

    Madeira: esporte e educação como inclusão social

    Conheça Jean Madeira

    Jean Madeira da Silva tem 37 anos e é natura de Nova Iguaçu, região metropolitana do Rio de Janeiro. Filho de pais judocas, teve sua formação moral nos tatames, onde passa adiante tudo que aprendeu.

    Madeira é professor de artes marciais, palestrante e conferencista. Atua nas políticas de inclusão do jovem no mercado de trabalho desde os 17 anos, quando começou a militar como líder comunitário.

    Em 1999, já casado com Vanessa Madeira, é convidado para compor a Secretaria de Promoção Social de Nova Iguaçu, onde desenvolveu diversos projetos de incentivo ao esporte e lazer.

    Em 2003, passa a liderar um grande projeto social com a juventude carioca e sua atuação alcança milhares de pessoas por meio do esporte e educação. Em 2008, o projeto é expandido a todo o Brasil.

    O trabalho de recuperação de jovens dependentes químicos rendeu a Madeira diversas homenagens, entre elas o Título de Cidadão Paulistano, Medalha Olavo Bilac, Medalha Tiradentes, Medalha Pedro Ernesto, entre outras.

    Eleito vereador de São Paulo em 2012, com mais de 35 mil votos, passa a compor a Comissão de Esporte, Cultura e Educação, sendo relator de diversos projetos relevantes. Foi também coordenador estadual do PRB Juventude.

    No segundo ano de mandato, assumiu a presidência da Subcomissão da Juventude. Dialogou com lideranças jovens dos diversos setores da sociedade, e desarquivou o Prêmio Sabotagem. Formou ainda o Fórum de Artes Marciais.

    Ainda em 2014, presidiu a Frente Parlamentar de Prevenção às Drogas, promovendo vários debates com o intuito de elaborar o Plano Municipal de Prevenção às Drogas, e criar uma secretaria específica para o assunto.

    Eventos esportivos realizados por Jean Madeira:

    • Copa de Jiu-Jitsu Side

    • Copa de Judô Messias Rodarte

    • Medalha Mérito Esportivo Messias Rodarte

    • Homenagem aos Judocas

    • Medalhas Destaques da Capital (Judô)

    • Troca de Cordel Mestre Canguru

    • I Festival de Beach Soccer Juventude Contra o Crack

    • I Festival de Muay Thai Juventude Contra o Crack

    • I Festival de Boxe Juventude Contra o Crack

    • Festival de Boxe Nocaute ao Crack

    • Copa de Futebol Pela Paz

    • Copa de Futebol 7 Society

    • I Manobra Radical Juventude Contra o Crack

    • I Copa Juventude Contra o Crack

    • I Meeting de Artes Marciais

    • Festival de Judô Juventude Contra o Crack

    • I Festival de Patinação Artística

    • I Festival de Futebol de Base

    • II Corrida e Caminhada Por Uma Vida Sem Drogas

    Diego Polachini – Comunicação – Presidência Nacional

    Nomeação de aliado de Crivella para ministro gera descontentamento no PMDB

    George Hilton (PRB-MG) assume a vaga de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) no Ministério do Esporte

    NONATO VIEGAS
    George Hilton é do PRB, de Marcelo Crivella, adversário do PMDB no Rio
    Foto:  Divulgação

    Brasília - A polêmica troca no Ministério do Esporte, com a indicação do desconhecido George Hilton (PRB-MG) para a vaga de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) a um ano e meio da Olimpíada, fortalece o senador Marcelo Crivella (PRB). E repercute nas relações políticas da presidenta Dilma Rousseff (PT) com o prefeito Eduardo Paes e o governador Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB.

    A interpretação de um petista, que pede anonimato, é que o oposicionista Crivella ganha força ao ter acolhida sua sugestão para a área que é a menina dos olhos de Paes e Pezão. Ambos são adversários do senador, que tentou sem sucesso afastar o PRB das administrações locais do PMDB. Segundo o petista, Crivella influenciará a organização dos Jogos.

    O governo federal financia algumas das principais obras para a realização da Olimpíada, como a do Complexo de Deodoro, que abrigará 11 modalidades esportivas. Também é responsável pelo custeio de parte do Parque Olímpico e a construção do novo laboratório nacional antidoping. O custo total do evento, até agora, é de R$ 37,6 bilhões.

    O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara, acrescenta que Dilma atingiu outro aliado do prefeito e do governador, o deputado federal e seu adversário a presidente da Casa, Eduardo Cunha. “Ela fortalece o PRB e o PCdoB, e os afasta de vez de Cunha”, analisa.

    Exercendo o segundo mandato como deputado federal, Hilton não apresentou nem relatou um único projeto de lei que trate de esportes. Também nunca discursou no plenário da Câmara sobre políticas esportivas, Copa ou Olimpíada.

    Ontem, em nota e de forma lacônica, o prefeito Eduardo Paes, que antes defendia a permanência de Aldo Rebelo por entender que “não tem mais tempo para um sujeito se inteirar da história”, afirmou que “a escolha do ministro compete à presidenta”. Político, disse, no entanto, que “respeitamos sua decisão e iremos trabalhar em conjunto para cuidar da Olimpíada”.

    Procurado pela reportagem, o senador Marcelo Crivella não foi encontrado para comentar sua indicação a Dilma. Já a assessoria do PRB informou que George Hilton estava viajando e que, no Natal, seria “impossível” encontrá-lo.

    24 dezembro 2014


    George Hilton assumirá Ministério do Esporte

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    Líder do PRB na Câmara, George Hilton, assumirá o posto no lugar de Aldo Rebelo

    Brasília - O PRB foi convidado pela presidente Dilma Rousseff a compor seu novo governo e comandará o Ministério do Esporte. O deputado federal e líder do partido na Câmara, George Hilton (MG), é o indicado da bancada republicana e assumirá o posto no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB).
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    O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, que esteve à frente das conversas com Dilma, afirma que o convite é o reconhecimento de que o partido administra com zelo a coisa pública. Os resultados conquistados nos dois anos à frente do Ministério da Pesca qualificaram o PRB. “Assumimos a Pesca desacreditados. Mas provamos que sabemos administrar e respeitamos aquilo que é do povo. Com Marcelo Crivella e Eduardo Lopes, o setor pesqueiro viu dobrar sua produção nesse período. Com o esporte não será diferente”, garante Pereira.
    “Saltamos de oito para 21 deputados federais e fomos o partido que mais cresceu no Brasil. Isso também é reflexo da nossa capacidade de planejar e executar, que são atributos importantes na gestão pública”, afirma Pereira, que lembra ainda que o Brasil sediará as Olimpíadas.

    “Fizemos a melhor Copa do Mundo dos últimos tempos, contrariando os mais pessimistas. Eu mesmo cheguei a questionar os problemas em várias oportunidades. Mas ficou provado que o Brasil está preparado, e nosso desafio é fazer ainda melhor nas Olimpíadas”, aponta.
    Perfil
    George Hilton dos Santos Cecílio, 43 anos, casado, é natural de Alagoinhas, na Bahia. É formado em Ciências Sociais, radialista e apresentador de TV. Ingressou na vida política pelo Partido Social Trabalhista (PST), elegendo-se deputado estadual pelo Estado de Minas Gerias, no ano de 1998, e reelegendo-se para o segundo mandato, em 2002, pelo extinto Partido Liberal (PL). Em outubro de 2014, foi eleito pelo Partido Republicano Brasileiro para o seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados com quase 150 mil votos. O primeiro foi na Legislatura de 2007-2011 pelo Partido Progressista (PP).
    Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais integrou a Comissão de Constituição e Justiça, e as Frentes Parlamentar do Cooperativismo e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde defendeu ativamente a proteção da criança e do adolescente, o cumprimento e a fiscalização das leis relativas ao assunto. Em 2002, presidiu a Câmara Técnica de Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios da Grande Belo Horizonte (Ambel).
    28_11_13_atuacao02_george_hilton_conduz_audiencia_publica_comissao_educacaoNa Câmara Federal, apresentou mais de 140 proposições dentre projetos de lei, indicações, requerimentos, propostas de emendas à Constituição, e relatou cerca de 48 propostas. É Líder do PRB na Câmara pelo segundo ano consecutivo. Além disso, é integrante da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Parlasul, e várias outras comissões permanentes da Casa, a exemplo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Já foi membro das Comissões de Educação, Reforma Política, CME-Subcomissão Especial dos Royalties e Pré-Sal, Minas e Energia, e da Subcomissão Especial dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, criou a Frente Parlamentar Contra o Roubo de Cargas, e defende importantes demandas da população e do setor produtivo nacional, a exemplo da inclusão da indústria de refrigerantes e águas gaseificadas entre as beneficiadas com o Simples Nacional. Hilton também é autor da proposta que regulamenta a profissão de instrumentista cirúrgico. Outra frente de ação de Hilton foi na defesa da aprovação da PEC que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. Também foi relator do Projeto de Lei 4700/2012, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que tem por objetivo identificar, cadastrar e atender alunos com altas habilidades – também chamados de superdotados, na educação básica e superior.
    14_03_13_destaque03_mg_george_hilton_novo_pacto_federativoComo líder de Bancada Republicana, teve participação ativa e decisiva nos encontros de lideranças para definição de pautas de votações e posicionamento perante temas relevantes, o mesmo ocorrendo nas reuniões com a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, onde sua transparência, segurança e firmeza de posições deixaram marcas profundas, que certamente influíram na escolha de seu nome para compor a equipe ministerial no segundo mandato da presidente Dilma.

    Texto: Diego Polachini Presidência Nacional
    Com informações de Laize Andrade – Agência PRB Nacional
    Foto: Douglas Gomes

    16 dezembro 2014

    Pastor Valdir é o último deputado a ser empossado

    Eduardo Maia / NJ

    Se o governador eleito Robinson Faria (PSD) convocar já em janeiro a Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária, para apreciar matérias de interesse de sua gestão, poderá contar com o total apoio do novo e último deputado estadual a ser empossado na atual legislatura, o pastor Valdir Trindade, 41 (PRB). 

     

    Como suplente do deputado e vice-governador eleito Fábio Dantas (PCdoB), Trindade vai ocupar a vaga por cerca de um mês até a posse da nova legislatura. Neste curto período de mandato, garante que dará apoio ao novo governador e tentará atuar como se estivesse diante de um mandato de quatro anos.

     

    Valdir Trindade é o primeiro suplente na coligação (PRB/PP/PSDC/PHS) que elegeu em 2010 Fábio Dantas, deputado que era do PHS e passou para o PC do B. O pastor obteve 15.429 votos (0,90%) e o titular do mandato conquistou 35.374 (2,05%). Agora, Fábio Dantas terá que renunciar ao cargo para ser diplomado no próximo dia 18 de dezembro e, consequentemente, Trindade assume e permanece até o dia 2 de fevereiro, quando começa a nova legislatura.

     

    A participação mais notável de sua parte poderá ocorrer se o governador Robinson Faria convocar a Assembleia em janeiro. Mesmo o seu partido, PRB (Partido Republicano Brasileiro), tendo sido o primeiro a oficializar apoio ao candidato Henrique Alves (PMDB), opositor de Robinson nas eleições deste ano, Valdir Trindade diz que estará do lado do governador eleito porque a decisão de apoiar Henrique não partiu dele, mas da direção do partido. 

     

    “Eu estou livre para fazer minhas escolhas. Quero ouvir os interesses do governador e não serei contra, jamais farei objeção. Quero ajudar no que for possível”, garante.

     

    Nesse curto período no parlamento estadual, o pastor diz que vai promover uma atuação semelhante ao que faria em quatro anos de mandato. “Não vou apenas ocupar cadeira e ser deputado só de nome. Vou ter atuação e já estou providenciando projetos e requerimentos com a minha assessoria”, anuncia.

     

    Os projetos são voltados para as áreas que considera crucial na administração pública: segurança, educação, saúde e assistência social. Provavelmente não terá como ele próprio apresentar esses projetos, visto que a Assembleia estará em recesso legislativo. “Mas eu vou dar entrada nestas matérias e ao longo do ano a Mesa Diretora poderá incluí-las nas pautas. Estarei sempre lá fiscalizando e exigindo que sejam apreciadas”, adianta.

     

    O pastor não revela o conteúdo desses projetos, mas diz que também vai atuar fora dos limites físicos da Assembleia Legislativa. Ele fala em visitar municípios, ouvir reivindicações de aliados e colaboradores e ainda lutar contra as drogas, tentando conscientizar a população dos seus malefícios.

     

    A primeira vez que Valdir Trindade se candidatou  a um cargo eletivo foi em 2010 e admite que não pretende, por enquanto, empreender novas incursões nesta seara, tanto que não foi candidato nas eleições deste ano.

     

    Ele iniciou sua carreira política em Pernambuco, de onde é natural, com a criação do PRB de lá. Sua atuação o levou anos depois a presidir o partido na Bahia e depois fazê-lo chegar ao RN, onde ficou à frente do diretório estadual por quatro anos. Entre 2013 e 2014 foi diretor administrativo e financeiro da Alimentar (Empresa de Fomento e Segurança Alimentar), órgão da Prefeitura de Natal. Atualmente, ele é presidente do diretório municipal do PRB e vice-presidente do diretório estadual.

     

    As expectativas após cumprir o curto mandato estão nas eleições municipais de 2016, mas não como protagonista. “Vou ficar atuando nos bastidores. Temos a pretensão de fazer três vereadores para a Câmara de Natal e para isso estamos trabalhando na formação de um grupo forte”, avisa.

     

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    13 dezembro 2014

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    Emendas ao OGE ficam R$ 5 milhões acima do teto

    A 72 horas de ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 17, as emendas propostas pelos deputados ao Orçamento Geral do Estado para 2015, ainda aguardam pela análise pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Ao todo, cerca de 300 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, das quais 250 são individuais que já somam R$ 48.117 milhões. O valor está R$ 5 milhões acima do teto estabelecido para as emendas individuais - que deverá ser fechado em R$ 43,2 milhões.  Os deputados da CFO se reúnem nesta terça-feira, 16.
    João GilbertoDeputados estaduais devem votar o projeto de orçamento na sessão da próxima quarta-feira
    Deputados estaduais devem votar o projeto de orçamento na sessão da próxima quarta-feira

    O cálculo, explica o assessor jurídico da Assembleia Legislativa,  Washington Fontes, considera o valor estipulado para emendas individuais (R$ 1,8 milhão) no OGE 2015, multiplicado pelo total de 24 deputados. Para este ano, a estimativa era que os recursos da cota individual dos  deputados saltassem de R$ 2,5 milhões para até R$ 3 milhões – o que não irá ocorrer.

    O teto de R$ 1,8 milhão foi proposto pelo relator deputado José Dias (PSD), em consenso com os demais. Dias já adiantou que as emendas apresentadas acima deste montante não terão o parecer favorável. “Não teremos como viabilizar as solicitações que somarem mais que isso. Não há recurso, ao contrário, o quadro é deficitário. É preciso coerência”, pondera.

    O contingenciamento nas emendas deste tipo é a alternativa encontrada pelo relator para atender os parlamentares  mediante a crise financeira instalada nas finanças do Governo, que traz um orçamento abaixo das expectativas do Poderes. Entre as emendas coletivas a discussão maior gira em torno da destinação dos recursos para as instituições que compõem  o Judiciário e o Legislativo Potiguar. 

    Entre os deputados que mais apresentaram emendas individuais ao OGE estão Hermano Morais (PMDB) com 27 propostas, seguido pelo colega de legenda Walter Alves (25) e o deputado Agnelo Alves (PDT) com 23. O menor número de solicitações foi do deputado Dibson Nasser (PSDB) com duas emendas, seguido por Kelps Lima (SD). A TN não conseguiu contato com os deputados na tarde de sexta-feira.

    A prevalência da destinação de recursos está para obras de pavimentação e drenagem de água, para obras em unidades de saúde, aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, além do atendimento a entidades civis.  No no caso de obras de pavimentação e drenagem, a liberação de recursos  é menos burocrática por não exigir projetos tão complexos.

    A TRIBUNA DO NORTE não teve acesso ao detalhamento dos gastos apresentados pelos edis, que ainda serão submetidas ao crivo da Comissão de Finanças, nesta terça-feira.  O prazo para análise, contudo, não deverá prejudicar a apreciação na sessão da quarta-feira. O sistema, explica o assessor jurídico da ALRN, faz uma filtragem com base na Constituição Federal, na Lei Nacional de Finanças Públicas, no Plano Plurianual 2012-2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. 

    O esforço, afirma Dias, será para concluir os trabalhos ainda na quarta-feira, mas o deputado já admite a possibilidade de estender a votação para outra data. Pelo calendário legislativo, a previsão para encerramento das atividades é dia 22, mas a data poderá ser alterada até a aprovação do Orçamento.

    Novo Código Civil deve ser votado terça-feira no Senado

    O projeto do novo Código Civil (CPC), que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil, será votado na terça-feira (16) no Plenário do Senado. O presidente Renan Calheiros confirmou a data após acordo com os líderes partidários.

    Na sessão extraordinária, que terá início às 11h, será possível exame de destaques para modificações finais no texto (PLS 166/2010). Os pedidos podem ser apresentados pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), líderes partidários ou por pelo menos 20 senadores. Se aprovado, o projeto, de mais de mil artigos, será encaminhado à sanção presidencial.

    Essa será a etapa final de trabalho que, apenas no Congresso, consumiu mais de cinco anos. O novo CPC pode ser o primeiro que o país adota em plena vigência da democracia. O código atual, de 1973, veio do Regime Militar. O anterior, nasceu na fase ditatorial da era Vargas.

    A votação deveria ter ocorrido na última quarta-feira (10), ao fim da manhã. Porém, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), entrou com requerimento pedindo exame prévio na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Alegava que a matéria carecia de exame mais cuidadoso. À noite, atendendo a apelo de líderes governistas, ele retirou o pedido.

    O texto a ser examinado é o substitutivo oferecido pela Câmara dos Deputados ao projeto original do Senado, com as alterações sugeridas pelo senador Vital do Rêgo, na comissão temporária que examinou o substitutivo, na qual este foi aprovado há menos de uma semana.

    A matéria retornou ao Senado em abril, depois de mais de três anos em exame na Câmara. Teve como ponto de partida um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída no Senado, em 2009, por ato do então presidente José Sarney. O texto dos juristas foi transformado em projeto e passou duas comissões, uma temporária e a própria CCJ, antes de ir pela primeira vez ao Plenário do Senado. Ao fim de 2010, foi aprovado e seguiu para a revisão na Câmara.

    Enquanto o Código Civil regulamenta os direitos e obrigações, no âmbito privado, relativas às pessoas (físicas ou jurídicas), aos bens e às suas relações, o CPC trata do que acontece nos tribunais em relação aos processos dessa esfera: prazos e recursos cabíveis e como os juízes e as partes devem se conduzir no curso de uma ação judicial.

    O excesso de formalidade e a grande quantidade de recursos são apontados como fatores que travam os processos, comprometendo o desempenho do Judiciário. Esse diagnóstico impulsionou a reforma do CPC. Desde a Reforma do Judiciário, em 2004, foi inscrito na Constituição o princípio da “duração razoável do processo” entre as garantias do indivíduo.

    11 dezembro 2014

    Anatel divulga ranking de qualidade da banda larga; veja se você concorda

    A Anatel publicou nessa terça-feira, 9, os resultados das medições da qualidade da banda larga realizadas entre julho e setembro. Para a pesquisa foram selecionadas prestadoras de internet fixa e móvel com mais de 50 mil clientes em todos os estados brasileiros.

    O projeto tem como objetivo fiscalizar se as operadoras estão cumprindo as metas de qualidade impostas pela agência e utiliza informações de voluntários. Quem quiser se participar do projeto pode se inscrever aqui.

    Os resultados estão divididos por estado. Para conferir se as operadoras estão cumprindo as metas de qualidade onde você mora, clique nos links a seguir referentes aos meses de julhoagosto e setembro.

    Saiba abaixo quais foram os critérios adotados para a medição:

    Banda larga fixa

    • Velocidade instantânea – velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário;
    • Velocidade média – média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês;
    • Latência – período de transmissão de ida e volta de um pacote, entre a casa do voluntário e o servidor de medições;
    • jitter (variação de latência) – instabilidade na recepção da informação (pacotes de dados);
    • Perda de pacotes – ocorre quando, por falha ou baixa qualidade da conexão, um dos pacotes não encontra seu destino ou é descartado pela rede;
    • Disponibilidade – período durante o mês em que o serviço ofertado pela prestadora esteve disponível para o usuário

    Banda larga móvel

    • Taxa de transmissão instantânea – velocidade de upload e download apurada no momento de utilização da internet pelo usuário; e
    • Taxa de transmissão média – média das medições de velocidade instantânea apuradas durante o mês.
    Usuários de internet móvel que desejem participar da medição podem baixar o aplicativo da Anatel para iOS Android e se inscrever. A Anatel lembra que não serão acessados dados de ligações e mensagens dos usuários. Quem usa outro sistema operacional pode baixar o app direto aqui.
    Problemas
    Em sete estados – Acre, Distrito Federal, Rondônia, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – os resultados referentes ao mês de julho de algumas empresas de banda larga fixas não foram divulgados, por causa de problemas técnicos identificados na conexão do servidor de medição que fica em Brasília. Não foi realizada medição de velocidade de internet fixa no Amapá, por falta de voluntários moradores do estado.
    Os resultados de banda larga móvel da Claro em quatro estados – Acre, Amapá, Santa Catarina e Sergipe – também não são exibidos devido a inconsistências no mapa de cobertura apresentado pela operadora. De acordo com a Anatel, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas e os erros estão sendo corrigidos.
    Olhar Digital UOL


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      FOTO: Papéis apreendidos em construtoras mostram registros de doações que teriam sido feitas a políticos e partidos

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      Documentos apreendidos nas sedes das construtoras Queiroz Galvão e Engevix, investigadas por suspeita de envolvimento no cartel para fatiar obras da Petrobras e cujos diretores foram presos pela Polícia Federal (PF), revelam registros repasses que teriam sido feito pelas empresas a políticos que participaram das eleições deste ano e partidos. Não há confirmação de que os pagamentos foram efetivamente feitos e, em caso afirmativo, se foram feitos legalmente ou não.

      Nos registros constam nomes de candidatos tanto do governo quanto da oposição. Em pelo menos um desses papéis, apreendido na sede da Engevix, aparecem registros de valores que não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doações de campanha neste ano.

      Um manuscrito apreendido na sede da Queiroz Galvão, em São Paulo, lista diferentes candidatos com valores anotados ao lado. São os casos de “Padilha”, numa suposta referência ao candidato do PT ao governo de São Paulo Alexandre Padilha; “Lindinho”, em possível alusão a Lindberg Farias, concorrente do PT no Rio; “Pé Grande”, que pode ter relação com o governador reeleito pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão.

      Também há o registro de “Picciani”, possível referência a Jorge Picciani, presidente do PMDB do Rio ou a seu filho, Leonardo Picciani, eleito deputado federal. Os valores anotados não guardam correlação aparente com as doações registradas no TSE.

      Padilha, que aparece no papel apreendido na sede da Queiroz Galvão com a inscrição “750,00” ao lado, não recebeu recursos da empreiteira conforme os registros do TSE.

      O senador Lindberg Farias, derrotado no primeiro turno na disputa, recebeu R$ 1,42 milhão da empreiteira por meio de repasse da direção nacional do PT. Pezão foi financiado com R$ 255 mil por meio do comitê financeiro único do PMDB.

      Jorge Picciani foi reeleito deputado estadual e não aparece nos registros do TSE como beneficiário de doação da Queiroz Galvão. Mas o filho dele, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), eleito deputado federal, recebeu R$ 199 mil da construtora via direção estadual do partido.

      A anotação ainda traz a inscrição “PMDB nacional”. Pelos dados do TSE, o partido foi financiado com R$ 15,8 milhões da Queiroz Galvão na disputa eleitoral deste ano. O “PR nacional” também está no manuscrito. O partido recebeu R$ 2 milhões, conforme o TSE.

      Uma outra planilha – esta digitada e com algumas anotações a mão – registra um cronograma de supostos ao PSDB nacional, de agosto a novembro deste ano. A planilha registra R$ 8,6 milhões como “valor total”. Os registros do TSE mostram repasses de R$ 4,4 milhões ao partido e de R$ 2,1 milhões ao comitê da candidatura à Presidência de Aécio Neves. A PF apreendeu ainda recibos de doações eleitorais ao PSDB em 2010, além de uma carta de agradecimento de um representante do partido pelos repasses. Há recibos também de doação ao PSD.

      No apartamento de Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da Queiroz Galvão, foi encontrada uma planilha relativa às eleições de 2012. São listadas cinco doações que teriam sido feitas ao diretório nacional do PP e outras cinco ao diretório nacional do PR. As doações foram feitas durante as eleições municipais daquele ano. Para o PP, foram direcionados R$ 2,7 milhões. Para o PR, outros R$ 3,2 milhões. As doações que constam no documento aparecem na prestação de contas dos dois diretórios no site do TSE.

      DEPUTADOS ESTÃO EM LISTA

      Na sede da construtora Engevix, em Barueri (SP), foi apreendida também uma lista manuscrita com os nomes de políticos do PT e valores. A lista não tem data, mas consta dela um político que foi candidato a deputado federal pela primeira vez neste ano, Nilto Tatto (PT-SP). Nenhum dos políticos citados, porém, declarou ter recebido recursos das empreiteiras em suas prestações de contas ao TSE.

      Aparecem na lista os deputados federais Vicente Cândido (SP) e Maria do Rosário (RS), o candidato a federal Tatto, e os candidatos a deputado estadual Enio Tatto (SP), Altemir Tortelli (RS), Marcos Daneluz (RS) e Nelsinho Metalurgico (SP). Para Cândido o valor relacionado é “30”. Para Maria do Rosário “35”. No caso dos demais, há um valor de “25” riscado e uma inscrição de “20”. Há ainda na lista “Miriam”, com a descrição de “35”. O GLOBO não conseguiu identificar quem seria a candidata.

      O Globo



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