18 julho 2013

Reforma política valerá apenas para eleições depois de 2014


Na primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar o projeto de reforma política, o coordenador, deputado Cândido Vaccareza (PT-SP), afirmou que as alterações na lei não vão valer para as eleições de 2014. Ele afirmou que não quer aprovar a reforma “a toque de caixa”. Para que as mudanças valessem já para o ano que vem, deveriam ser aprovadas pelo Congresso antes de outubro, já que a lei eleitoral garante o prazo de um ano para garantir a validade de alterações na legislação.


"Nenhuma decisão desse grupo daqui vai valer para as eleições de 2014. Todas as decisões que aqui tomarmos valerão para 2018. Se vai valer em 2016 nós vamos discutir. Ao discutir um ou dois temas poderemos fazer uma experiência nas eleições municipais e ver se continua. Estamos discutindo aqui a reforma política que, portanto, não valerá para as eleições de 2014, porque iríamos aprovar a toque de caixa", afirmou Vaccarezza.

O grupo também definiu um calendário de trabalho e garantiu que haverá produção durante o “recesso branco”, que começa amanhã e se estende até 31 de julho. Haverá reuniões administrativas e a primeira audiência pública já foi marcada para 8 de agosto. Todas as reuniões do grupo serão às quintas-feiras pela manhã.

Os deputados têm 90 dias para elaborar um projeto de reforma política, que será votado pelo Congresso no segundo semestre, segundo estimativas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Após passar pelo Congresso, as propostas serão colocadas em consulta pública sob forma de um referendo, em que a população aprova ou rejeita as leis votadas pelos parlamentares.

12 julho 2013

Meshael Alayban teria forçado uma queniana a trabalhar 16 horas por dia; ela pode ser condenada a 12 anos de prisão

Autoridades dizem que Meshael tomou o passaporte da empregada para evitar que ela fugisse. O advogado da princesa descreveu o caso como disputa sobre horas de trabalho.

Em novembro, eleitores do Estado americano aprovaram penas mais rigorosas para o crime de tráfico humano. Se condenada, a princesa pode ser condenada a 12 anos de prisão, o dobro de anos da antiga penalidade prevista em casos como este.

Promotores disseram que a princesa seria uma das seis esposas do príncipe Abdulrahman bin Nasser bin Abdulaziz al-Saud, membro da família real saudita.

Promessa
A queniana, que não teve o nome revelado pela polícia, começou a trabalhar para Meshael no ano passado, ainda na Arábia Saudita, sob contrato de dois anos intermediado por uma agência de empregos.

O contrato garantia à empregada o valor de US$ 1,6 mil (pouco mais de R$ 3,6 mil) como salário por oito horas de trabalho diário, cinco dias por semana.

Mas a queniana passou a receber apenas US$ 220 (quase R$ 500 reais) e foi forçada a trabalhar o dobro da carga horária combinada.

A empregada da princesa Saudita, que tem 30 anos, alega que teve o próprio passaporte confiscado quando chegou à Arábia Saudita. O documento de viagem era devolvido apenas nas ocasiões em que ela viajava com Alayban para os Estados Unidos.

Na Califórnia, ela disse que era forçada a fazer trabalhos domésticos para pelo menos oito pessoas em quatro diferentes apartamentos do mesmo bloco de edifícios, sendo supostamente mantida nesse local em cativeiro - sem possibilidade de deixar a área.

A queniana teria então fugido, parado um motorista de ônibus, que a ajudou a chegar até a polícia.

'Escrava'
"Minha cliente era uma escrava para essa mulher", disse Steve Barick, o advogado da queniana. "Ela não tinha o direito de se movimentar livremente. Ela teve esse direito de ir e vir confiscado. Ela foi intimidada. Ela recebeu uma promessa de uma coisa quando estava em outro país e quando foi trazida para cá ( Estados Unidos ) tudo mudou. Ela trabalhava demais. Ela era mal paga."

O representante da corte do distrito de Orange (área de jurisdição do caso), Tony Rackauckas, descreveu a situação da acusada de "um exemplo de trabalho forçado".

"Já se passaram 150 anos desde a Proclamação de Emancipação ( lei que acabou com a escravidão nos Estados Unidos ), portanto escravidão tem sido ilegal nos Estados Unidos e certamente na Califórnia todo esse tempo", afirmou. "É uma decepção ver isso acontecer aqui".

Meshael foi liberada depois de pagar fiança de US$ 5 mil (pouco mais de R$ 11 mil), de entregar o seu passaporte e se comprometer a utilizar um equipamento de GPS para que seus passos pudessem ser rastreados.

Promotores apelaram para que o juiz aumentasse a fiança para US$ 20 mil (pouco mais de R$ 45 mil) ou retirasse completamente a possibilidade de liberdade provisória, tendo como argumento a fortuna da princesa.

Deputados pedem carona em ‘voo da FAB para ver o papa

A Câmara dos Deputados prepara um "voo do papa" para levar parlamentares à recepção oficial ao papa Francisco no dia 22 de julho, quando o pontífice estará no Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, evento da Igreja Católica que deve receber mais de 2 milhões de pessoas. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deve sair de Brasília no dia do evento.

Pelo menos 20 deputados já pediram ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para entrar na comitiva que vai recepcionar o papa. Os líderes partidários, por sua vez, foram convidados por Alves e aguardam ainda mais informações para saber se será possível a carona em um avião da FAB para todos.

Um modelo de maior capacidade deverá ser requisitado, uma vez que a aeronave usada de forma mais constante pelos dirigentes do Legislativo dispõe de catorze poltronas. A viagem terá caráter oficial. O convite aos parlamentares foi feito pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, que organiza a Jornada Mundial da Juventude.

A composição da comitiva ainda não foi fechada pela presidência da Câmara, nem a aeronave foi solicitada oficialmente à FAB.

Além dos parlamentares, a presidente da República, Dilma Rousseff, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), farão a recepção ao pontífice no dia de sua chegada ao Brasil. Segundo a agenda oficial, a cerimônia de boas-vindas acontecerá no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Neste local, o papa Francisco fará seu primeiro discurso no Brasil. Esta será a primeira viagem internacional do papa desde sua ascensão ao cargo, em março deste ano.

Copa - A viagem para a recepção ao papa será a primeira de Alves ao Rio desde a final da Copa das Confederações, em 30 de junho. Naquela ocasião quem se beneficiou da carona foram amigos e familiares do presidente da Câmara. Alves levou a noiva, Laurita Arruda, o irmão dela, Arturo, e sua esposa, Larissa, além de um filho e dois enteados. O Ministério Público decidiu investigar a viagem de Alves e depois as do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB).

Entenda por que a Telexfree está sendo investigada

Empresa foi alvo de denúncias de operação de um esquema de pirâmide financeira e Ministério da Justiça decidiu abrir processo administrativo
Associados protestam contra bloqueio de bens da Telexfree, em Brasília Cerca de 300 manifestantes bloquearam a BR 116, em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio (RS), durante protesto contra a decisão da juíza do Acre que suspendeu as contas bancárias da empresa Telexfree em todo o país, em 2 de julho 

Telexfree é o nome fantasia da Ympactus Comercial Ltda, empresa suspeita de ter montado um sistema de pirâmide financeira por meio de um negócio de venda de pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) como fachada. A empresa teve seus bens bloqueados pela Justiça do Acre. No site Reclame Aqui, a Telexfree possui uma conta nada animadora - 13.900 reclamações desde setembro de 2012. Desse total, mais de 10.000 não foram sequer respondidas pela empresa. A Telexfree consta em 14º lugar no ranking das companhias mais reclamadas dos últimos doze meses, à frente de bancos, como Itaú e Santander.

Milhares de associados podem ser lesados se a Justiça comprovar a existência da pirâmide. Muitos deles têm se manifestado nas redes sociais - e também nas ruas - a favor da Telexfree. Afinal, a liquidação da empresa significa que boa parte do dinheiro angariado com associados pode virar pó. Um grupo chegou até mesmo a tentar furar o bloqueio de bens da Telexfree por meio de um mandado de segurança. Como os bens estão congelados pela Justiça, nenhum associado tem recebido o retorno sobre seus possíveis investimentos. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido. 

O Brasil tem metade dos médicos que precisa

Conheça o retrato dramático da saúde pública no Brasil e saiba por que o programa do governo de importação de médicos pode ajudar a resolver esse flagelo

No início do ano, uma pesquisa do Ipea realizada com 2.773 frequentadores do SUS, o Sistema Único de Saúde, indicou que o principal problema de 58% dos brasileiros que procuram atendimento na rede pública é a falta de médicos. Num País com cerca de 400 mil médicos formados, no qual pouco mais de 300 mil exercem a profissão, nada menos que 700 municípios – ou 15% do total – não possuem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, 3 mil candidatos a paciente disputam a atenção estatística de menos de um médico por pessoa – imagine por 30 segundos como pode ser a consulta dessas pessoas. Na segunda-feira 8, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinará uma medida provisória e três editais para tentar dar um basta a essa situação dramática em que está envolta a saúde pública do País. Trata-se da criação do programa Mais Hospitais, Mais Médicos. Embora inclua ampliação de bolsas de estudo para recém-formados e mudanças na prioridade para cursos de especialização, com foco nas necessidades próprias da população menos assistida, o ponto forte do programa envolve uma decisão política drástica – a de trazer milhares de médicos estrangeiros, da Espanha, de Portugal e de Cuba, para preencher 9,5 mil vagas em aberto nas regiões mais pobres do País.
 LEITOS DESASSISTIDOS
Em 15% dos municípios brasileiros não é possível
encontrar um único profissional de saúde

01 julho 2013

Plano Real completa 19 anos; confira os preços que mais subiram

Combustíveis, aluguel e transporte público

são algumas das maiores altas aponta o IBGE

Criado com o objetivo de estabilizar a economia brasileira, o Plano Real completa 19 anos nesta segunda-feira. O plano foi desenhado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, durante o governo Itamar Franco, com a ajuda de economistas renomados, como André Lara Resende, Pedro Malan, Gustavo Franco, Pérsio Arida, Edmar Bacha, entre outros. O novo plano, que estabelecia uma nova moeda (o real), conseguiu aquilo que inúmeros outros planos econômicos fracassaram: acabou com a hiperinflação.

O Plano Real era baseado em três pilares: a liberalização comercial, câmbio fixo e desindexação. A abertura comercial do país ao capital estrangeiro fez com que o país começasse a participar do comércio internacional e ganhasse alguma competitividade, devido à concorrência com produtos estrangeiros. O aumento das importações também marcou o período e foi viabilizado, sobretudo, pela manutenção do câmbio artificialmente valorizado. Com uma moeda mais forte, o Brasil importou mais e a oferta de produtos cresceu. 

A desindexação da economia fez com que os mecanismos de repasse automático da inflação, como gatilhos salariais, fossem reduzidos e permitissem a estabilização dos preços. A inflação chegou a 916,46% no ano de 1994. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre julho de 1994 e junho de 2013, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação, mostrou avanço de 332%, em média.

MEC divulga a segunda chamada do Sisu 2013

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta segunda-feira a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2013, que seleciona candidatos para instituições públicas de ensino superior por meio da nota obtida por eles no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os resultados estão disponíves no site http://sisu.mec.gov.br/selecionados. Para acessá-los, os candidatos devem informar a instituição de ensino, curso, turno e local de oferta escolhidos no ato da inscrição. 

A matrícula dos convocados deve ser realizada entre os dias 5 e 9 de julho. Quem ficou de fora das duas primeiras chamadas poderá manifestar interesse na lista de espera, que preencherá as vagas não ocupadas, até o próximo dia 12. 

Para o 2º semestre de 2013 o Sisu oferece 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior. O MEC registrou a inscrição de 788.891 candidatos nesta edição — número que corresponde a um crescimento de 22,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reconheceu que a oferta de vagas não acompanha a crescente demanda pelo acesso ao ensino superior, e afirmou que pretende criar uma universidade de ensino à distância para atender um número maior de alunos.

'Homem de Aço' já supera US$ 500 milhões em bilheteria

O filme Homem de Aço atingiu 520 milhões de dólares na bilheteria mundial neste fim de semana e ocupa o segundo lugar na lista dos lançamentos mais rentáveis do cinema em 2013, atrás apenas de Homem de Ferro 3, que chegou a arrecadar 1,1 bilhão de dólares nas primeiras quatro semanas em cartaz. O longa do Super-Homem tem lançamento previsto para o dia 12 no Brasil.

Segundo o site Box Office Mojo, 52,2% desse valor é derivado da exibição em países estrangeiros e 250 milhões foram arrecadados dentro dos Estados Unidos, onde o longa estreou há duas semanas. A superprodução dos estúdios Warner Bros. tem orçamento de 225 milhões de dólares.  

Enredo - Em Homem de Aço, o vilão General Zod pede que o Super-Homem, que cresceu na Terra, seja entregue de volta para o seu planeta natal, Krypton. “Àqueles que conhecem sua localização: o futuro do seu planeta está em suas mãos”, diz Zod, que será vivido pelo ator Michael Shannon, no trailer oficial.

O Super-Homem, vivido pelo ator britânico Henry Cavill no longa, também é ameaçado, mas pela maior parceira de seu inimigo, Faora (Antje Traue). “Para cada humano que você salvar, vamos matar 1 milhão”, diz ela ao mocinho. 

Suspeito de matar menino boliviano é foragido da Justiça

O principal suspeito de atirar na cabeça do menino boliviano Brayan Yanarico Capcha, de cinco anos, é um foragido da Justiça. Diego Rocha Freitas Campos, de vinte anos, cumpria pena por roubo e aproveitou o benefício do indulto de Dias das Mães, no início de maio, para deixar o presídio de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e não voltar mais.  

Cinco semanas depois de deixar o presídio, segundo a polícia, ele estava entre os cinco invasores da casa do casal boliviano Yanarico Quiuchaca, de 28 anos, e Veronica Capcha Mamani, de 24 anos, pais do menino Brayan. A casa fica na Zona Leste de São Paulo, e também abriga uma pequena oficina de costura tocada pelo casal e por parentes.

As informações são da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Campos e outro suspeito ainda são procurados pela polícia. Quem tiver informações sobre os suspeitos pode entrar em contato com o Disque Denúncia. 

Crime - O crime ocorreu no início da madrugada de 28 de junho. Na ocasião, após invadirem a casa da família boliviana, os criminosos exigiram dinheiro. O casal Quiuchaca e outros parentes que estavam no local entregaram 4 500 reais, mas os assaltantes exigiram mais e passaram a fazer ameaças. Segundo os pais, aterrorizado com a cena, o menino Brayan começou a chorar.

Em determinado momento, um dos invasores, apontado como Diego Campos, atirou na cabeça do menino. Os pais contaram que o garoto chegou a implorar para não morrer e chegou a entregar algumas moedas para os bandidos. Depois de cometerem o ato bárbaro, os assaltantes fugiram. Os pais de Brayan haviam chegado ao Brasil há apenas seis meses. O menino completaria seis anos no próximo sábado.

Nos dias seguintes ao crime, dois suspeitos de participação no crime foram presos e um menor, apreendido. O menor, segundo a polícia, confessou participação e apontou os outros suspeitos, Paulo Ricardo Martins, de dezenove anos, e Felipe dos Santos Lima, de dezoito anos. Por meio dos depoimentos dos presos e das testemunhas, a polícia conseguiu determinar que Diego Campos foi o autor dos disparos. O menor foi encaminhado para a Fundação Casa. Os dois adultos tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça. Além de Diego, a polícia também procura pelo quinto membro do bando, Wesley Soares Pedroso, de dezenove anos. 

Protestos - O crime chocante provocou repúdio na comunidade boliviana de São Paulo. No sábado, um grupo de cem bolivianos bloqueou uma avenida na Zona Leste para protestar contra a violência. Nesta segunda-feira, um grupo menor voltou a protestar no Brás, também na Zona Leste. O corpo do menino deve ser levado para Bolívia ainda nesta segunda. Os paos afirmaram em um vídeo gravado pelo jornal O Estado de S. Paulo que devem deixar o Brasil por medo da violência. "Tenho medo. Já não quero mais ficar aqui. É mais perigoso do que a Bolívia", disse Verônica Capcha Mamani, a mãe do menino. 

Dilma diz que enviará proposta de plebiscito nesta terça ao Congresso

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional nesta terça-feira a proposta para a convocação de um plebiscito destinado a promover uma reforma política no país. A informação foi dada pela própria presidente Dilma Rousseff, em entrevista na Granja do Torto, em Brasília, no intervalo da reunião ministerial. Ela não quis detalhar os pontos que pretende incluir na consulta popular, mas deixou escapar que dois sonhos antigos do PT balizarão a proposta: o financiamento público de campanha e o modelo de voto para deputados e vereadores - distrital, distrital misto, "distritão", voto em lista fechada.
“Amanhã enviamos a nossa sugestão à Câmara e ao Senado de um plebiscito apontando, em linhas gerais, as balizas que julgamos que são as mais importantes. Isso não significa que outras balizas, outros nortes, não poderão aparecer. Nós também entregamos para a presidente do TSE [ministra Cármen Lúcia] uma consulta sobre os prazos e procedimentos. Ela [Cármen Lúcia] não respondeu hoje e responderá, ao que tudo indica, amanhã”, disse. Na sequência, questionada sobre o conteúdo da proposta que remeterá ao Legislativo, respondeu: “Uma consulta sobre reforma política não pode ser exaustiva, com muitas questões, fica muito difícil fazer a consulta. Basicamente, diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral ou, melhor dizendo, ao padrão de voto vigente, se é proporcional, distrital, misto”, completou.

Sobre as manifestações ocorridas no Brasil, Dilma disse que as reivindicações são legítimas, mas que é preciso dissociar os protestos de outros ocorridos pelo mundo. "A primavera árabe também não é o nosso caso", afirmou.

Servidores do Detran devem retornar amanhã às atividades

A greve dos  servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) terminou.  Após exatos 50 dias do início paralisação,  os funcionários da autarquia chegaram a um entendimento com o Governo do Estado.
A partir de amanhã todos os servidores retomam ao trabalho, segundo o que foi acordado numa reunião realizada hoje pela manhã na Secretaria Estadual de Administração . “Na verdade condicionamos todas as negociações ao retorno deles ao trabalho”, informou o secretário de Administração Alber Nóbrega .
Nóbrega que o pagamento aos funcionários de todos os dias parados será feito  partir de um plano que será apresentado pela categoria ao Detran. “ O órgão vai avaliar esse plano, encaminhar para a Administração e o Estado poderá efetuar os pagamentos.
O diretor do Detran, Willy Saldanha afirmou que não houve qualquer prejuízo aos serviços prestados pelo órgão durante o período do greve. “ O que o sindicato está apregoando que o Detran teve prejuízos é uma falácia.  Somente 20% dos  funcionários  pararam. Os outros continuaram trabalhando e todas as nossas metas foram atingidas”, disse o diretor.

Resultado de um passado

O momento que o Brasil está vivendo é histórico e ninguém nega isso. Os protestos contra várias mazelas que estão espalhadas pelo nosso País, que vão do preço da passagem de ônibus passando pela saúde, educação, segurança, entre outras, demonstram que a população está cansada com a situação que se perdura no País por anos e anos.
Existe uma lei da natureza que é imutável: “colhemos o que plantamos”. A população brasileira sempre foi pacata, ordeira, sem preocupação e envolvimento com a política. O que vivemos hoje nada mais nada menos é a colheita do que plantamos no passado.
O filósofo grego Platão já dizia: “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Infelizmente, nem sempre os que gostam são as melhores opções e acabam por tomar o poder (ainda que pelo mau voto – porque já se disse que o brasileiro não sabe votar) e governar para si e para seu grupo.
Vamos viver este momento histórico de forma coesa, intensa e com esperança de mudanças profundas e verdadeiras, entretanto, de nada vai adiantar se, quando chegar o ano que vem, ano de eleição, continuar votando nas piores opções.
Já disse em outras mensagens, quando cobrava melhores posturas das autoridades, com a palavra as autoridades. Agora se inverte: com a palavra o próprio povo brasileiro.

Marcos Pereira

Presidente Nacional doPRB