O governador eleito Robinson Faria (PSD) vai pedir à governadora Rosalba Ciarlini um substitutivo ao Orçamento Geral do Estado, enviado à Assembleia Legislativa no dia 15 de setembro. Para Robinson Faria, o projeto orçamentário foi enviado, ao legislativo, com “maquiagem”. “Vou marcar uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini e pedir um substitutivo [ao OGE]. Como a atual gestão está querendo colaborar, eles vão reconhecer que erraram. O orçamento foi maquiado para esperar uma super receita”, afirma Robinson.
Júnior Santos
Robinson Faria está preocupado com o déficit orçamentário na folha de pagamento do próximo ano
A equipe de transição de governo afirmou, na semana passada, que o orçamento que tramita na ALRN apresenta um “furo” de R$ 1 bilhão, pois a receita prevista para pagamento do funcionalismo não cobre os 13 meses de salário.
De acordo com Robinson Faria, a informação do saldo em aberto foi repassada pelo deputado estadual José Dias, atual relator do OGE na Comissão de Fiscalização e Finanças. “O deputado Zé Dias foi quem nos passou a informação. Ele fez uma análise prévia junto com os técnicos e já é o relator do orçamento há algum tempo. É preciso fazer um orçamento, pois há R$ 1 bilhão em falta”, completou o novo chefe do executivo.
Na última sexta-feira (7), a reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o relator do orçamento. Em entrevista por telefone, ele afirmou que o valor ainda não estava fechado, mas adiantou que o déficit estava no orçamento como um todo, não apenas nas despesas com pessoal.“Nós não temos os dados fechados ainda, mas sabemos que a previsão orçamentária em relação à folha é deficitária. E há absoluta certeza de que há um furo no orçamento como um todo”, apontou, na ocasião. O deputado estimava que o orçamento 2015 deve ser votado em plenário até o dia 18 de dezembro, quatro dias antes do recesso parlamentar.
Arrecadação
No projeto enviado pelo executivo aos deputados em 15 de setembro, o orçamento 2015 é estimado em R$ 12,3 bilhões, dos quais apenas R$ 8,7 bilhões estão assegurados pelo Tesouro Estadual. Os R$ 3,5 bilhões devem ser adquiridos pelo Estado por meio de “outras fontes”, como detalha o documento. A despesa de pessoal – que atualmente representa 53% dos gastos do Estado – deve chegar a R$ 6.629.981 bilhões em 2015. Desta despesa, apenas R$ 5,4 bilhões estão assegurados via Tesouro. Outros R$ 1,2 bilhões devem ser garantidos também por meio de outras fontes.
Também na última sexta-feira, o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho lembrou que o déficit orçamentário na folha é “comum”, visto que a projeção do crescimento vegetativo do funcionalismo é calculado pelo Estado até julho. Decisões judiciais para convocações ou até mesmo reajustes sancionados depois disso não são considerados, segundo Carvalho. Mais uma vez, o secretário estadual de planejamento, Obery Rodrigues, foi procurado pela reportagem para confirmar as informações, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
De acordo com Robinson Faria, a solicitação para a audiência com Rosalba deve acontecer em breve, mas ele preferiu não detalhar quando. Segundo ele, a equipe de transição continua fazendo um levantamento sobre a situação do Estado, com foco no orçamento. Hoje (11) se encerra o prazo acordado com o Gabinete Civil para que o governo repasse à equipe de transição dados sobre convênios e obras em andamento.
TN
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